Português

domingo, 22 de outubro de 2084

Professor

     "Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais." 

Rubem Alves

quinta-feira, 14 de março de 2024

Resumo da 17.ª parte - 2.ª crónica: O artista Quick-Draw, o Yegg e o Soup Man

    O tempo passa. No outono, encontramos o agente White esforçando-se por assegurar a J. Edgar Hoover que possui provas inequívocas da culpabilidade de William Hale e seus comparsas. Para tal, foi colocado um agente no rancho de Hale, no sentido de assegurar a identificação de evidências. Convém ter presente que a ação de White não só está sob a pressão de Hoover, como também do sofrimento continuado do povo osage. Ambos os aspetos pressionam o líder da investigação, despertando em si um grande sentido de urgência em chegar ao fim e prender os culpados. Além disso, ele está consciente de que a elite do condado tudo fará para proteger Hale, pelo que cabe-lhe fazer o mesmo relativamente à tribo. Neste contexto, destaca-se a ação de Dick Gregg, que decide auxiliar White em troca de uma redução da pena a que foi condenado por roubo. De acordo com o condenado, Hale tentou contratar Spencer e o seu bando de criminosos para assassinar um homem e a sua esposa nativa americana. O crime só não se deu porque o assassino contratado se recusou a matar uma mulher.

    Gregg não está disposto, porém, a correr grandes riscos, pelo que diz a White que procure Curley Johnson, no entanto rapidamente se descobre que o homem faleceu há cerca de um ano. Nada disto demove o agente, que continua a investigar e chega a outro nome: Henry Grammer, que conhecia Hale há vários anos, mas também ele está morto. De Grammer, White chega a Asa Kirby, um especialista em explosivos. Surpresa: morreu em circunstâncias suspeitas que, de algum modo, apontavam para Hale.

    Com todas as possíveis testemunhas mortas, White parece ter chegado a um beco sem saída, quando fica a saber, através de um informante de nome Morrison, que Hale estava a par do estado da investigação e que se pavoneava pela cidade como se fosse intocável e dono do mundo. O desejo de White de o prender é cada vez maior.

Resumo da 16.ª parte - 2.ª crónica: A melhoria da repartição

    Os progressos da investigação são inquestionáveis, todavia escasseia o essencial: evidências que possam levar o caso a tribunal e a obter condenações dos culpados. Além disso, os agentes enfrentam outra montanha: a vasta influência de William Hale e a corrupção que grassa na região, que, certamente, tornariam inviável a sua condenação. Outro problema tem que ver com J. Edgar Hoover e as suas expectativas de resultados rápidos, que levam o agente White a ter especial cuidado na gestão de todo o processo. Ele é um homem meticuloso, preciso e exigente, no entanto a pressão do chefe do Bureau no sentido de lhe serem fornecidos relatórios breves da evolução da investigação geravam pressão extra e uma certa frustração.

Resumo da 15.ª parte - 2.ª crónica: A face oculta

    O agente White e a sua equipa descobrem que William Hale controla o condado de Osage, pelo que focam nele a sua investigação, nomeadamente no que toca ao modo como ele se tornou beneficiário da apólice de seguro de Henry Roan. Os investigadores estão convictos de que aquele fabricou provas e documentos e manipulou os irmãos médicos para obter a apólice para si. Mais, Hale planeou o assassinato de Roan e teve o desplante de carregar o seu caixão durante as exéquias fúnebres, para manter as aparências de ser bom amigo do defunto. A tenacidade de White permitem vislumbrar a existência de um padrão criminoso: a obtenção dos direitos dos mortos. O exemplo dado prende-se com os Burkhart. De facto, após as mortes ocorridas na família, verificou-se uma transferência dos direitos de propriedade para Mollie, os quais seriam, efetivamente, controlados pelo seu tutor e, simultaneamente, marido, isto é, Ernest Burkhart, sobrinho de William Hale. É caso para dizer que está tudo ligado. Ao líder da investigação restam as perguntas a duas questões: Ernest quis casar com Mollie para iniciar a investigação? Seria capaz de encontrar provas que provassem a conspiração?

quarta-feira, 13 de março de 2024

Análise das 13.ª e 14.ª partes da crónica 2 de Assassinos da Lua das Flores

    O autor faz uma pausa na narrativa no momento em que White identifica o principal suspeito, para, através de nova analepse, recuar à sua juventude com o objetivo de esclarecer o modo como se tornou naquele indivíduo «presente». Este passo da obra permite estabelecer um contraste entre o agente e Hale: aquele é um homem atento ao papel que a lei pode desempenhar no controlo das paixões humanas, que está comprometido com a justiça e com a proteção de uma comunidade ameaçada, enquanto este é um sujeito dominado pela ganância e pelo sucesso material, que norteia a sua vida e as suas ações. Por outro lado, esta passagem permite destacar o modo como a natural ambição e a determinação facilmente descambam e cedem à corrupção, processo exemplificado tanto por Hale como por J. Edgar Hoover.

    Porém, como nada é simples, White descobre que a conspiração criminosa não se limita a Hale, antes inclui a maioria, se não a totalidade, das figuras proeminentes da comunidade local, que atacam a tribo osage de forma sistemática, socorrendo-se de diferentes armas, nomeadamente de caráter jurídico, financeiro e até governamental. Estamos, de facto, na presença de um grupo que se alimenta pelo racismo e pela ganância sem limites. Além disso, tem um acesso fácil ao Poder. Todo este caldinho resulta, em última análise, numa luta de classes e de uma impedida de beneficiar da sua riqueza e ascender socialmente, ou simplesmente de a usar para obter benefícios sociais ou políticos. Os Osage são obrigados a pagar preços excessivos pelos produtos que compram ou por aquilo que pedem emprestado. O exemplo mais eloquente é o de um funeral de um membro da tribo, que custa vários milhares de dólares a mais do que o de uma pessoa de pele branca. É verdade que os osage têm na sua posse os headrights, a base da sua riqueza, porém as elites brancas encontram sempre forma de a desviar para a sua posse.

                Regressada a narrativa ao presente da ação, isto é, ao ano de 1925, ela centra-se na figura de William Smith, nomeadamente no conhecimento que possuiria, bem como no modo como a sua morte teve impacto nos acontecimentos. Em simultâneo, o leitor tem acesso à revelação de que os dois irmãos médicos – James e David Shoun – são cúmplices na atividade criminosa, movendo-se pelo egoísmo e pela ambição e não pela defesa da saúde e do bem-estar dos seus pacientes. No caso de Smith, o autor dá conta da forma como ambos agiram nos momentos finais daquele, de modo a apossarem-se dos direitos de Rita. Smith não era um indivíduo de boa índole, pois agredia fisicamente Rita e já tinha sido casado com a irmã desta, Minnie, porém fica claro que não está, de forma nenhuma, envolvido nos crimes. Na verdade, foi o primeiro a suspeitar de que Lizzie talvez também tivesse sido assassinada. Por outro lado, é evidente que a cor da pele das pessoas não condiciona a sua exposição ao assassínio.

    Neste contexto, convém notar que os irmãos fornecem uma informação determinante para o prosseguimento da investigação: admitem que Smith nomeou os seus dois principais inimigos, a saber, William Hale e Ernest Burkhart, seu cunhado.

Códigos tributários

Códigos Tributários

aspx
pdf
e-book(*)
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesCIRS - atualizado pela Lei n.º 56/2023, de 6 de outubroCIRS - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro​​CIRS - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColetivasCIRC - atualizado pela Lei n.º 82-A/2023, de 29/12CIRC - Atualizado pela Lei n.º 24-D/2022, de 30/12 CIRC - Atualizado pela Lei n.º 82-A/2023, de 29/12​​
Estatuto dos Benefícios Fiscais​EEBF - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
EBF - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
EBF - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado​​​CCIVA - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29/12CIVA - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29/12  ​CIVA - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29/12
Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias
RITI - atualizado pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho  
RITI - atualizado pela pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho  
RITI - atualizado pela pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho  
Código do Imposto do Selo​​CIS - atualizado pela Lei n.º 82/2023 de 29/12   CIS - atualizado pela Lei n.º 82/2023 de 29/12  ​     CIS - atualizado pela Lei n.º 82/2023 de 29/12  
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
CIMI - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
CIMI - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
​​CIMI - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
CIMT - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
CIMT - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
CIMT - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
Código do Imposto Único de Circulação
CIUC - Atualizado pela Declaração de Retificação n.º 10/2024, de 12/02
CIUC - Atualizado pela Declaração de Retificação n.º 10/2024, de 12/02  
CIUC- atualizado pela Declaração de Retificação n.º 10/2024, de 12/02  
Regime Geral das Infrações Tributárias
RGIT - Atualizado pela Lei  n.º 81/2023, de 28 de dezembro  
RGIT - Atualizado pela Lei n.º 81/2023, de 28 de dezembro  
RGIT - Atualizado pelo Decreto-lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto  
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira
RCPITA - atualizado pela Lei n.º 81/2023, de 28 de dezembro  
RCPITA - atualizado pela Lei n.º 81/2023, de 28 de dezembro  
RCPITA - atualizado pela Lei n.º 81/2023, de 28 de dezembro  
Lei Geral Tributária
LGT - atualizada pela Lei n.º 82/2023, de 29/12  
LGT - atualizada pela Lei n.º 82/2023, de 29/12  
LGT - atualizada pela Lei n.º 82/2023, de 29/12  
Código de Procedimento e de Processo Tributário
CPPT - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29/12  
CPPT - Atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29/12  
CPPT - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29/12  
Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária
RJAMT - Atualizado pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro  
RJAMT - Atualizado pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro  
RJAMT - Atualizado pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro 
Código Fiscal do Investimento
CFI - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
CFI - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro 
Regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético
Regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético - atualizado pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro  
Regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
-
Regime de comunicação de informações financeiras
Regime que cria o Regime de comunicação de informações financeiras - diploma - atualizado pela Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto 
Regime de comunicação de informações financeiras  
-
Contribuição sobre o setor bancárioContribuição sobre o setor bancário - diploma - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
Contribuição sobre o setor bancário - diploma - atualizado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro  
-
Regime do Incentivo Fiscal à Rec​uperação
-
Incentivo Fiscal à Recuperação - diploma - atualizado pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho  
-
Códigos Tributários revogados
Códigos revogados  
​-
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...